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Questões de Família

“A adoção saiu do armário.”

Mais de 44 mil pessoas aguardam pela oportunidade de adotar; enquanto isso, cerca de 9 mil crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e outras 38 mil vivem em abrigos e programas de acolhimento, à espera da conclusão do processo de destituição do poder familiar. Os anos passam, as crianças se tornam adolescentes e menos atraentes para os adotantes, na maioria interessados em meninos e meninas de até 6 anos. Como acelerar o processo de adoção e encontrar famílias para indivíduos mais velhos e com deficiências? Esse é o trabalho – e a paixão – da advogada Silvana do Monte. Mãe de Carol, filha biológica, e Gabi, adotiva, ela deixou o direito empresarial e hoje, entre outras frentes, é presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito da Família. Apesar das dificuldades no processo de adoção no Brasil, a alagoana de 58 anos vê com entusiasmo a ampliação das adoções inter-raciais e por famílias homoafetivas e a redução do estigma que envolve o tema. “A adoção saiu do armário”, garante.

O que leva uma família a adotar?

A adoção é para atender ao melhor interesse da criança. Existe para que as crianças que estão sem família sejam empoderadas no lugar de filho. Então, a adoção não deve ser movida pela caridade, pelo buraco deixado pela não geração biológica de um filho, nem pela tentativa da união de um casal. Este último, então, é um grande erro, porque filho, seja natural ou adotado, não une, muito pelo contrário, muitas vezes separa. Os sentimentos legítimos seriam a vontade de aumentar a família, vontade de ser pai e mãe. A motivação que a gente sempre afasta é a de fazer caridade. Quer praticar caridade? Faça uma doação para um abrigo. Levar uma criança como caridade não vai gerar filiação e afetividade. Aquela criança vai ser sempre um devedor.

Mas, embora seja importante focar no melhor para as crianças, a adoção tem de partir do desejo dos pais, não?

Tem de ser a partir do desejo de ser pai e de ser mãe. Por qual razão? Porque quer aumentar a família; porque não gerou um filho, e entende que a possibilidade de um filho adotivo vai gerar amor e cuidado. É preciso estar consciente de que o filho que a gente adota não é um filho perfeito. Não existem crianças perfeitas: nem a gente gera filho perfeito, nem a gente adota filho perfeito.

Qual é o perfil das crianças que estão à espera de adoção?

Geralmente, crianças maiores, grupos de irmãos, crianças pardas e negras. A quantidade de crianças brancas é de 3.041, ou 33% dos 9.181 adolescentes e crianças cadastrados. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, 56% das crianças têm mais de 8 anos; 56% possuem irmãos. No Rio de Janeiro, a gente está há pelo menos dois meses tentando adoção para cinco irmãos, que seriam divididos entre duas famílias. Uma família ficaria com dois; outra, com três. Para dois, a gente já encontrou dezenas de famílias, mas, para três, não se encontra. A situação econômica, não só do Rio de Janeiro, mas do país, está muito séria, e levar três crianças pra casa – são três colégios, três planos de saúde. Não é fácil.

E vocês preferem não separar os irmãos.

A lei determina que irmãos não devem ser separados. Já tivemos até um grupo de dez! Nesse caso, separamos de dois em dois. Quando não se consegue que essas crianças sejam adotadas no Brasil, elas vão pro exterior. Se fosse o caso dos cinco irmãos de que falei, poderiam ficar os cinco numa família só, o que seria mais fácil, ou em grupos de três e dois, em famílias próximas.

Tem muita procura de pessoas do exterior por crianças brasileiras?

Já teve mais, antes dessa crise migratória na Europa. A nossa conjuntura é mundial. A gente não está vivendo a tragédia só no Brasil.

Existe um perfil dos que pretendem adotar?

O perfil do adotante tem se alargado nos últimos anos, em função do trabalho voluntário dos mais de 150 grupos de apoio à adoção no Brasil. Trabalhamos por adoções de grupos de irmãos, crianças maiores, crianças com deficiência, crianças portadoras de HIV. Aliás, vimos um fenômeno nos últimos tempos: as crianças portadoras de HIV, antigamente, eram execradas. Hoje em dia, tem fila para adotá-las. Isso é uma conquista do trabalho dos grupos, e uma certa desmistificação da doença, pois o vírus HIV é um vírus tratável. Eu acompanhei a adoção de uma criança com 12 anos cuja carga viral era indetectável: era totalmente normal, nunca teve uma gripe. Hoje está felicíssima, já não toma mais o coquetel e vai ser portadora do vírus o resto da vida. Na hora de começar a vida sexual, vai ter que tomar todos os cuidados, mas é um adolescente normal.

Mas como é que trabalham os grupos de apoio? As pessoas que querem adotar precisam procurar por eles?

No Rio de Janeiro, a frequência aos grupos de apoio à adoção é obrigatória. Mas o número de reuniões varia de acordo com a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso em que o processo está tramitando. Por exemplo, para a Primeira Vara, são quatro reuniões a que você tem de ir, antes de se habilitar; na Terceira Vara, que é a vara de Madureira, são cinco reuniões, mais uma visita obrigatória ao abrigo. E assim por diante.

E de que assuntos tratam os grupos?

Tratamos de temas diversos, como os aspectos jurídicos da adoção, por exemplo. As adoções, em 90% dos casos, caminham passo a passo com os processos de destituição do poder familiar. Existe sempre a possibilidade de a família biológica recorrer, mas quando o juiz coloca uma criança em guarda provisória, para fins de adoção, ele já está totalmente convencido de que a família biológica não terá condições de receber a criança de volta. Falamos também dos grupos de irmãos e da divisão entre famílias – chamamos de família compartilhada. Se duas famílias compartilham cinco irmãos, elas firmam um pacto, na frente do juiz, de haver convivência ao menos mensal entre essas crianças. Serão crianças de famílias separadas, com sobrenomes diferentes, mas os laços fraternos serão mantidos. Temos várias experiências exitosas nesse campo.

Como os pais perdem o poder sobre os filhos?

Perdem o poder familiar por negligência, abandono, abuso de substância entorpecente ao ponto de tirar a capacidade de discernir, de cuidar de si próprio e da prole. São várias as questões: maus-tratos, submeter os filhos a constrangimento, mendicância, roubo, prostituição, assédio. Tudo o que você puder imaginar acontece. As histórias são horríveis. Não existe adoção com história bonita; são raros os casos em que a mãe biológica chega e diz: “Eu não quero essa criança, dou pra adoção.”

E os grupos de apoio desmistificam também alguns preconceitos?

Muitos, muitos. A gente mostra, na prática, como é conviver. Por exemplo: se fazemos uma palestra sobre divisão de irmãos e famílias compartilhadas, levamos três famílias que compartilham cinco filhos para a reunião. Se o assunto é adotar um adolescente, levamos um pai que adotou um menino de 12 anos. Como é adotar uma criança portadora de HIV? Vai uma mãe que tem uma criança com HIV. Ou uma criança com paralisia cerebral; uma criança com síndrome genética; uma criança paraplégica; ou um caso de adoção inter-racial. A gente dá exemplos. É uma forma de tornar os pais mais abertos. A adoção, efetivamente, saiu do armário.

Como assim?

Ser adotado hoje não é mais um estigma. Antigamente as pessoas escondiam que haviam adotado. Já a minha filha, que é branca e tem os olhos verdes como eu, nunca negou que é adotada. No dia dos 15 anos dela, teve um vídeo com fotos, aquela coisa cafoninha de sempre. As amigas perguntaram: “Ué, Gabi! Não tem nenhuma foto da sua mãe grávida?” E ela respondeu: “Não, não tem mãe grávida. Minha mãe, quando me buscou, eu tinha quatro dias de nascida.” Uma se espantou: “Ah! Sério, dona Silvana, ela é adotada?” E outra disse: “Eu também sou.” Hoje em dia não é mais segredo. Minha filha sabe que foi escolhida e que ela nos escolheu. Tanto que ela chegou a dizer: “A minha irmã nasceu de um descuido, e eu não, fui escolhida.”

Mas ainda persistem casos de sofrimento e bullying, em alguns lugares.

Acontece quando a criança não sabe desde o início. Quando as pessoas me perguntam qual é a hora certa de contar, eu respondo “Não tem hora, não, gente.” Tanto que Gabi foi uma vez comigo numa reunião e a gente estava falando dessa questão da revelação: “Existe revelação? Desde quando a criança precisa saber?” Aí ela olhou para o pessoal, e disse: “Desde sempre, né?”

Como foi sua experiência de adoção?

Namoramos três meses e eu engravidei, embora não tivesse possibilidade nenhuma de engravidar, com trompa obstruída e endometriose até a alma. Resolvemos ter a Carol, casamos. Depois tentamos fazer fertilização in vitro, estimulação de ovulação, todas as técnicas possíveis, até que um dia eu disse: “Pelo amor de Deus! Eu não aguento mais isso, é muito chato ficar tomando injeção o tempo todo. Vamos partir pra adoção?” Saí catando todas as comarcas com pouca gente habilitada. Ligava: “Quantos habilitados tem aí?” “Ah, não tem ninguém.” Eu mandava os documentos. Ao todo foram 92 comarcas. Isso foi em 1999, quando ainda não existia o Cadastro Nacional. Você se cadastrava no local onde morava e pedia habilitação nas demais comarcas. A Gabi chegou cerca de 10 meses depois da habilitação, com quatro dias. Tudo normal, tão filha quanto. Carol foi ouvida na habilitação, para saber se queria uma irmã, ou se a mãe dela estava obrigando. E ela disse: “Não, minha mãe não me mandou dizer nada.” Ela queria.

E como é esse processo? Tem uma menina para adoção, aí eles chamam a pessoa interessada para ver?

Eu era a primeira da fila. A psicóloga ligou e disse: “Chegaram duas meninas, a senhora é a primeira da fila, a gente vai precisar fazer a colocação da segunda, mas a senhora tem a opção de dizer qual das duas a senhora quer.” Aí perguntei: “Como elas são?” “São duas meninas saudáveis. A gente não fez os exames, foi entrega direta.” “E o tamanho?” “Ah, uma tem 52 centímetros, a outra tem 48.” Respondi: “Olha, como a gente aqui em casa é um pouquinho grande, deixa a de 52 centímetros pra gente, né, e manda a de 48 pra outra pessoa.” “Então, está bom.” E fomos lá buscar.

E foi aí que você começou a trabalhar com esse tema?

Na realidade, eu já tinha uma relação grande com adoção. Minha comadre estava casada já há 20 anos, não tinha filhos, e eu recomendei a ela: “Adota, adota. Adoção é legal, é tão tranquilo.” Eu já tinha experiência, na minha família, com crianças adotadas. E ela adotou e me chamou para madrinha. Então, comecei a me interessar pela adoção e ver os grupos de apoio. Eu era advogada e trabalhava como gerente de administração e de recursos humanos da Petrobras Química. Sempre trabalhei com direito empresarial; minha vida sempre foi voltada a ações, debêntures, contratos, distratos. Quando a Gabi chegou, mudei efetivamente o foco do meu trabalho. Fiz especialização na UERJ, em direito da criança e do adolescente; busquei o Instituto Brasileiro de Direito de Família, onde hoje eu sou presidente da Comissão Nacional de Adoção, e comecei a fazer parte da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção. E não saí mais.

É preciso ter um advogado para adotar?

A habilitação é um procedimento administrativo, que você consegue cumprir sozinho. Quem aprova a habilitação é a psicóloga social da vara. Se não for aprovada, você tem direito a recurso, mas, geralmente, há uma indicação de terapia. Por exemplo, se chega alguém que quer uma criança que é o seu retrato, é preciso trabalhar isso: a criança ideal não é a criança real. Já para concretizar a adoção é preciso advogado. No Rio, você pode optar pela Defensoria Pública, ou contratar um advogado particular.

Uma das coisas que a gente vê muito, inclusive na mídia, pois tem muitas celebridades fazendo, é a adoção inter-racial.

Sim. A maioria das adoções são inter-raciais, pois a pobreza atinge mais os negros. Existem mais casos de abandono de filhos. Hoje, do cadastro, 49% dos pais aceitam filhos de outras etnias. Só 15% só aceitam crianças de raça branca; 69% aceitam crianças de raça negra e 91%, de raça parda. Isso mostra uma evolução. Antes, a maioria dos que adotavam tinham a mesma atitude que tive: eu queria uma menina branca, saudável, recém-nascida. Era falta de conhecimento. Mas ainda tem muito preconceito inverso, do tipo: “Por que é que aquela família branca adotou uma criança negra?” Gente! Eles adotaram uma criança, e ponto! A nossa raça é única, nós somos a raça humana. As nossas etnias é que são diferentes. A adoção não é inter-racial, ela é interétnica. Raça, gente, é uma só.

Muitas pessoas têm medo de adotar criança mais velha, por acharem que virá marcada, traumatizada, com vícios.

Se na época em que adotei eu tivesse a cabeça que tenho hoje, preferiria uma criança que andasse, falasse e fosse ao banheiro sozinha. Pelo amor de Deus, gente, é muito mais prático. A criança mais velha tem menos problema do que a recém-nascida. O recém-nascido é uma caixinha de surpresas. Sabe-se lá o que é que pode acontecer? Quando você pega uma criança de 3, 4, 5 anos, ela está ali prontinha. A memória emocional dessas crianças privadas de carinho e cuidado é zero, o amadurecimento é zero. Uma criança de 3, 5 anos volta pro colo, volta a fazer xixi na cama, pede mamadeira. Ela precisa passar por uma fase pela qual ainda não passou.

Mas parece que ainda há medo em relação à adoção. Circulam frases como “Esse menino vai dar problema!”. Outros têm receio de conflitos entre filhos adotados e biológicos numa partilha de bens.

Gente, filho dá problema, ponto. Sobre partilha, os direitos e deveres são exatamente iguais. Não tem como dizer que o filho adotado não tem direito à herança, porque tem, assim como tem obrigações com os pais, do mesmo jeito que os filhos naturais. Até porque as certidões de nascimento são idênticas, não têm diferença nenhuma.

A possibilidade de adoção por casais homoafetivos também se ampliou?

Na verdade, os casais homoafetivos sempre adotaram, mas de forma diferente. Só um dos integrantes adotava legalmente. Com isso, a criança perdia direito à pensão alimentícia, caso o casal se separasse, e à herança, caso um dos responsáveis morresse. A criança só tinha prejuízo. Desde 2005, temos um reconhecimento das uniões homoafetivas através do Supremo Tribunal Federal e todos adotam. Mas não temos na lei, ainda, um texto autorizando expressamente a adoção por casais homoafetivos e transafetivos. Eu tenho medo, com esse novo Congresso, altamente conservador, de que a gente enfrente um novo projeto de lei do tipo Estatuto da Família, que dizia que família é só homem e mulher. A família acompanha a evolução da sociedade.

E a questão da multiparentalidade?

Hoje em dia, o reconhecimento da parentalidade socioafetiva é feita em cartório. Digamos que duas mulheres tenham uma filha, e outra passe a viver com as duas. Elas vão ao cartório e reconhecem que a terceira também é mãe socioafetiva. E existe também o que a gente chama de adoção multiparental. Se tem o pai e a mãe, a mãe casa novamente, esse pai adota esse filho, mas mantém o pai original, então, são três… Não importam as relações sexuais, mas a realidade afetiva da criança. Eu vibro muito com esses novos modelos de família. Uma vez fiz uma palestra numa faculdade católica, em Uberaba. Eu, na época com 54 anos, casada, duas filhas, falando de multiparentalidade, poliafetividade, homoafetividade, transafetividade. Aí um estudante de direito levantou e me disse: “Mas a senhora, uma senhora de idade, como é que tem coragem de falar essas coisas? Porque Abraão, Moisés, Jacó…” Eu disse: “Meu querido, se você me disser que Jacó e Abraão estavam na Constituinte de 88, eu vou analisar, não tem problema algum. Agora, se a questão é bíblica, você tem de tratar com o seu pastor. Eu não acompanho a Bíblia, eu acompanho o direito, e eu estou falando com você em termos de direito.” Ele saiu da sala e ainda ficou me chamando de velha safada.

Qual é o efeito para a criança de estar numa família com vários pais?

Diferença nenhuma. E as famílias hoje, como são? Casou A com B, às vezes nem casa, separou, A casou com C, B casou com D, aí não deu certo, casou com E, casou com F, tem filhos em todas essas relações: não é uma agregação de famílias? Tendo afeto, tendo amor, está ótimo, está maravilhoso, a criança não vai ter prejuízo.

O processo de adoção é muito lento no Brasil?

Sim. Temos cerca de 47 mil crianças acolhidas, em abrigo. São crianças que estão sem família; dessas, cerca de 9 mil estão destituídas do poder familiar, ou seja, liberadas para adoção; o restante está no limbo jurídico. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a ação de destituição do poder familiar deveria durar 120 dias, só que dura até sete anos e meio. Sem isso, a criança não está disponível pra adoção. Você imagina: uma criança acolhida aos 3 anos, passa sete anos e meio esperando a destituição do poder familiar. Com 10 anos e meio, ela terá dificuldade de ser adotada. Aí as pessoas dizem: “O problema é o perfil.” O problema é a morosidade do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça diz que cada comarca com 100 mil habitantes deve ter vara exclusiva para infância e juventude. Essa vara tem de ter, no mínimo, um psicólogo, um assistente social e um pedagogo. O Rio de Janeiro tem 6 milhões de habitantes, nós teríamos que ter 60 varas, 60 psicólogos, 60 assistentes sociais, 60 pedagogos. E temos apenas quatro varas.

A quem cabe expandir isso?

A cada Tribunal de Justiça estadual. No Rio, o Tribunal de Justiça diz que não pode expandir essa estrutura porque não tem dinheiro, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas a lei maior é a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal está abaixo. Não se pode subordinar a Constituição à Lei de Responsabilidade Fiscal. No Rio de Janeiro e em outros estados essa permanência das crianças nos abrigos é reduzida porque o processo de destituição do pátrio poder corre simultâneo com o de adoção. Em alguns estados, isso não acontece. E as crianças ficam em abrigos fechados, que raramente recebem visitas. Por isso nós criamos o projeto Abrigo de Portas Abertas. Promovemos visitas de interessados em adotar, apenas para que conheçam o espaço e as crianças, com brincadeiras e lanche. Você não se apaixona pelo que não conhece. É um caminho para que crianças mais velhas ou com deficiências também sejam adotadas.

O que é que falta para ampliar a adoção, no Brasil?

Precisamos de varas da infância e juventude com equipes técnicas, em número suficiente para atender as demandas da população. Precisamos de juízes vocacionados, com envolvimento emocional com a causa. E tem de ter juiz auxiliar; um juiz sozinho não dá conta. As varas precisam ter psicólogos e assistentes sociais que saibam lidar com as vicissitudes da infância, e que saibam ter um olhar de cuidado, de carinho, para a família biológica. Pois nem toda família biológica é péssima; às vezes está passando por um momento difícil, precisando de um impulso, um aluguel social, um emprego. E esse olhar também deve ser direcionado aos adotantes, que não são monstros bem-sucedidos, que querem roubar filho de pobre. Até porque tem muito pobre adotando, pelo desejo de ser pai e mãe. O Judiciário precisa ter um olhar diferenciado para as varas da infância e da juventude, que ainda são tratadas como varas menores. E, mais do que tudo, o Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser matéria obrigatória de direito, psicologia, serviço social, pedagogia, medicina, enfermagem. Pois a primeira infância e a adolescência exigem cuidados diferenciados. É preciso saber ouvir a criança, saber ouvir o adolescente. E, sem equipe técnica, não adianta.

Conte uma história que tenha marcado muito o seu trabalho como sucesso.

Um sucesso foi o Carlos Renato, pai solteiro, que se habilitou com a gente e queria apadrinhar. Eu disse: “Carlos Renato, tem um menino que é artista, faz origami e desenha maravilhosamente bem.” O Carlos Renato é ator e cantor, além de analista de sistemas. Carlos Renato foi lá, e encontrou o menino lá, desenhando. Tinha 11 anos, se eu não me engano. Se apaixonou; foi a segunda vez, a terceira, e apadrinhou o Christopher. Levava para passar o final de semana, pagava curso, essas coisas. Um dia o Christopher ficou disponível para adoção. Eu avisei: “Olha, Carlos, o Christopher deve ir pra adoção internacional”, pois estava com 12 anos. E ele me falou: “Silvana, não roube meu filho.” E fez a adoção. Os dois estão ótimos; Christopher vai fazer 18 anos agora, em dezembro, e nunca vi uma relação tão certa… um pai solteiro e um filho adolescente. Sucesso total.

E um caso que deu errado.

Já passei por algumas devoluções. Uma devolução de três irmãos; a devolução de um menino, que até hoje eu não entendi; de duas crianças, irmãos pequenos, também não entendi. Passei pela devolução de uma menina, depois de quatro anos…

A qualquer momento a pessoa pode devolver? Quais são os argumentos?

Não deve devolver, né? Eu não posso devolver a minha filha biológica, e portanto não posso devolver a minha filha adotiva, concorda? Isso, para mim, é a pior coisa que pode acontecer. Ah, eu inclusive tenho muita dificuldade de acompanhar a pessoa na devolução. Os argumentos são do tipo “Não rolou empatia”. Quando não rola empatia com oito dias, tudo bem, eu até aceito, mas passa um mês, dois, três, como não rolou empatia, gente? Ou porque a criança é malcriada, faz cocô na hora do almoço, faz xixi na cama… Dá trabalho.

E qual a importância da adoção informal? Aquela criança que é cuidada por um parente, uma avó…

Avós, tios, não podem adotar. Ascendentes e descendentes não podem adotar, podem ter guarda. Já a adoção informal tira direitos da criança. Ela deixa de ter os direitos legais e previdenciários. E tem a maldita adoção à brasileira, que eu acho que não pode ter esse nome, porque denigre a nossa nacionalidade, e não é adoção, é a prática de um crime: é registrar como seu o filho de outrem. Ela tem de acabar, não pode existir, porque prejudica a criança. Registrar como seu o filho de outrem é adulteração de documento público. Isso não pode existir, você está subtraindo da criança o direito à sua origem. Todos nós temos direito à nossa origem.

E há muitos casos assim?

Acontecem sim, mesmo depois da Declaração do Nascido Vivo, que é aquele documento que você recebe na maternidade hoje. Se nós duas somos parecidas, você entra na maternidade com a minha carteira de identidade, então o bebê sai com o nome de Silvana do Monte Moreira. Ainda existe, ainda existe. Por que isso? Porque as filas não andam; os processos são lentos; é causa e efeito. Já a adoção consensual, existe para pessoas que se conhecem e têm laços de afinidade. Se nós somos amigas, você teve um bebê indesejado, ou a sua filha teve um bebê indesejado, e sabe que eu posso cuidar bem dessa criança. Se temos uma relação e conseguimos provar isso, aí não precisa forjar nada.

Por que você costuma dizer que o maior desafio é adotar os filhos biológicos?

Na realidade, essa frase é do Sávio Bittencourt, autor de livros sobre o assunto. A gente precisa adotar todos os nossos entes queridos, porque nascer biologicamente dentro de uma família, a gente nasce, mas nem sempre adota a mãe, adota o pai, adota os filhos. A construção de família parte da noção de cuidado, e não simplesmente do ato de gerar. Gerar, qualquer um gera, mas adotar, cuidar, querer, amar, ter aquele prazer de estar junto, é diferente. A adoção para mim é a base da família. Amor, amor, escolha. É isso.

Entrevista concedida a Anabela Paiva